Dilma deixa 22 cidades da Paraíba sem recursos para combate à seca
Presidente Dilma Rousseff
O dispositivo que pretendia incluir 22 municípios paraibanos e outras 52 – sendo 20 em Alagoas e 32 no Ceará – cidades do Nordeste ao Semiárido, beneficiado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT). O dispositivo estava na Medida Provisória 668/15, que resultou na Lei 13.137/15.
Além de serem beneficiados pela Sudene, a inclusão na área do Semiárido possibilitaria aos municípios o uso de créditos dos bancos com o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) para a quitação de dívidas com o governo; e o uso de créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) por empresas com dívidas com a União.
A presidente argumentou que sua inclusão não considerou as questões climáticas e as diretrizes de política de desenvolvimento regional, podendo provocar ainda elevação de despesas com impacto no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O deputado paraibano e relator da MP na Câmara, Manoel Junior (PMDB-PB) lamentou os veto: “A questão dos municípios, eu lamento profundamente, porque nós tínhamos um período de dez anos em que os municípios não poderiam ser inseridos (na Sudene). Nós temos um estudo profundo da Sudene para a inclusão desses municípios e, efetivamente, esses municípios ficarem de fora é muito ruim", disse.
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, apelou para que os deputados federais paraibanos tentem reverter com a presidente a decisão de vetar o dispositivo.
“Eu acho que está havendo um grande equívoco da presidente. São municípios que estão em situação de emergência. O que acredito que esteja acontece é a falta de informação. Eles acham que o município na região não está sofrendo com a estiagem, o que é um grande engano. Todos eles estão sofrendo, tem município que até o abastecimento da cidade já está em colapso total. Os deputados têm que procurar sensibilizar o governo federal para que esse veto seja reconsiderado pela presidência da república”, pediu.
O dispositivo que pretendia incluir 22 municípios paraibanos e outras 52 – sendo 20 em Alagoas e 32 no Ceará – cidades do Nordeste ao Semiárido, beneficiado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT). O dispositivo estava na Medida Provisória 668/15, que resultou na Lei 13.137/15.
Além de serem beneficiados pela Sudene, a inclusão na área do Semiárido possibilitaria aos municípios o uso de créditos dos bancos com o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) para a quitação de dívidas com o governo; e o uso de créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) por empresas com dívidas com a União.
A presidente argumentou que sua inclusão não considerou as questões climáticas e as diretrizes de política de desenvolvimento regional, podendo provocar ainda elevação de despesas com impacto no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O deputado paraibano e relator da MP na Câmara, Manoel Junior (PMDB-PB) lamentou os veto: “A questão dos municípios, eu lamento profundamente, porque nós tínhamos um período de dez anos em que os municípios não poderiam ser inseridos (na Sudene). Nós temos um estudo profundo da Sudene para a inclusão desses municípios e, efetivamente, esses municípios ficarem de fora é muito ruim", disse.
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, apelou para que os deputados federais paraibanos tentem reverter com a presidente a decisão de vetar o dispositivo.
“Eu acho que está havendo um grande equívoco da presidente. São municípios que estão em situação de emergência. O que acredito que esteja acontece é a falta de informação. Eles acham que o município na região não está sofrendo com a estiagem, o que é um grande engano. Todos eles estão sofrendo, tem município que até o abastecimento da cidade já está em colapso total. Os deputados têm que procurar sensibilizar o governo federal para que esse veto seja reconsiderado pela presidência da república”, pediu.
Portal Correio via Elza Fiúza/ Agência Brasil
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