Ligação de orelhão passa a ser gratuita na Paraíba

As ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos começaram a ser gratuitas nesta quinta-feira (1º), em 14 estados das regiões Norte, Sul e Nordeste. A determinação foi imposta pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) porque a empresa não está disponibilizando o patamar mínimo de equipamentos em condições de uso nesses estados.

A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A decisão valerá até que o problema seja resolvido.

De acordo com a Anatel, pela mesma razão, as chamadas locais de orelhões da Oi para telefones fixos já vinham sendo feitas de forma gratuita em 15 estados desde abril deste ano. Destes, apenas Sergipe resolveu o problema, e foi retirado da lista.

Segundo a agência, pelo menos 90% dos orelhões disponibilizados pela Oi nos estados têm que estar em condições de uso. Em locais onde não há oferta de telefonia fixa, o patamar mínimo é de 95%. A cada 1 mil habitantes, é preciso manter em operação quatro orelhões.

A Oi informou em nota que cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas locais e de longa distância nacional para telefones fixos, feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos estados indicados pela agência reguladora.

“A companhia acrescenta que como os orelhões da empresa estão instalados em vias e estabelecimentos públicos, sofrem, diariamente, danos por vandalismo. A Oi esclarece ainda que mantém um programa permanente de manutenção de seus telefones públicos e conta com as solicitações de reparo enviadas à companhia pelo canal de atendimento 10314 por consumidores e por entidades públicas”, acrescentou a Oi.

Novas medidas

A Anatel fará uma nova verificação sobre os patamares de orelhões ofertados pela Oi em fevereiro e agosto de 2016. Se o problema persistir, a partir de 1º de abril serão gratuitas as ligações locais de orelhões para celulares, e a partir de 1º de outubro do ano que vem, não haverá cobrança pelas ligações interurbanas para celulares.