TSE decide que processo da Operação Calvário deve ser julgado pela Justiça Eleitoral da PB
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O principal processo da Operação Calvário deve ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Foi o que decidiu, nesta quinta-feira (30), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A operação Calvário aponta o ex-governador Ricardo Coutinho e outros réus como integrantes de uma Organização Criminosa (Orcrim) responsável de desviar recursos públicos através de contratos feitos pelo Governo do Estado por meio de Organizações Sociais.
O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou para que o processo passasse a tramitar no TRE-PB e não no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde a ação era relatada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Para o magistrado, na denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba “há relações nas acusações com crimes eleitorais”.
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