Venda de cigarros eletrônicos durante eventos na Paraíba pode acarretar em multa de até R$ 176 mil

Quem for pego comercializando cigarros eletrônicos em eventos na Paraíba poderá desembolsar multas entre R$ 3,5 mil a R$ 176 mil, conforme explicado pelo diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba, Geraldo Moreira de Menezes. Segundo Menezes, a Agevisa-PB realizará ações de fiscalização em conjunto com a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Polícia Federal no estado. As fiscalizações serão realizadas em eventos de grande porte.

“Quem estiver fumando perderá o aparelho e quem estiver vendendo será penalizado civil, criminalmente e administrativamente. A multa pode chegar, a depender da proporção do caso, a R$ 176 mil”, explicou Geraldo. O diretor também explicou que as multas serão aplicadas pela Agevisa, pela Anvisa, pelas vigilâncias municipais, pela Polícia Civil e Federal na Paraíba.

A decisão foi tomada em reunião online coordenada pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco, da Anvisa, juntamente com representantes do Ministério Público da Paraíba e da Vigilância Sanitária de Campina Grande, realizada nesta segunda-feira.